Processo 208312/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 11:30
Autuado em 12/04/2018 11:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2019 da Primeira Câmara, de 28/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual GILBERTO FERNANDES SALVADOR
Gestor das Contas GILBERTO FERNANDES SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 08:47 do Protocolo 529260/19
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1249/19 - GP
13/06/2018 14:38 do Protocolo 417477/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1249/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2019 2027 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1161/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1055/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:48 DP  
07/08/2019 14:17 CMEX Informação nº 4364/2019 -
22/05/2019 16:10 DP Informação nº 3707/2019 -
03/05/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1249/2019 -
26/04/2019 11:39 CMEX Informação nº 2329/2019 -
01/04/2019 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2019 -
29/03/2019 16:10 SMPJTC  
29/03/2019 10:56 1PC Ciência de Decisão nº 108/2019 -
29/03/2019 09:36 SMPjTC  
25/03/2019 14:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2019 -
12/03/2019 09:57 GCFC  
11/03/2019 15:48 SMPJTC  
11/03/2019 11:23 1PC Parecer nº 141/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de São José das Palmeiras. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
11/03/2019 09:24 SMPjTC  
14/06/2018 14:25 CGM Instrução nº 441/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:36 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1055/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 812/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1161/2018 -

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